Um Novo Conceito De Jornalismo Esportivo
100% Esporte! 100% focado no leitor! Sem propagandas! O melhor conteúdo do seu time do coração!
EXPERIMENTE POR ATÉ 10 DIAS GRÁTIS

Termos de Uso

1. Informações Gerais

1.1 A Plataforma O Esportista (“Plataforma”), desenvolvida e disponibilizada por O ESPORTISTA PORTAIS E MIDIA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o n° 31.119.965/0001-21, (doravante “Provedora”), para você (“Usuário”), tem seu acesso e utilização regulados pelos presentes Termos e Condições de Uso (doravante “Termos”).

1.2 A Plataforma consiste em um site jornalístico de temas esportivos – mas não se restringindo a tais -, disponibilizados para o Usuário no modelo de assinatura individual – pagamento recorrente, sob o domínio www.oesportista.com.

1.3 Estes Termos estão disponíveis para acesso pelo Usuário, a qualquer tempo, por meio da própria Plataforma. Ainda, aplicam-se aos presentes Termos e à utilização da Plataforma as disposições da Política de Privacidade, também disponível para acesso por meio da Plataforma.

2. Aceite aos Termos e Acesso à Plataforma

2.1 O aceite livre, expresso e informado aos presentes Termos se dará por meio do clique do Usuário no botão de aceite, quando do seu primeiro acesso à Plataforma.

2.2. O acesso à Plataforma pelo Usuário se dará por meio do website, disponível em oesportista.com, estando o acesso às funcionalidades nela disponibilizadas sujeito ao cadastro do Usuário na Plataforma.

2.3 Para realizar seu cadastro, o Usuário deverá fornecer apenas dados verdadeiros, capazes de permitir sua adequada identificação. Se as informações solicitadas não forem fornecidas pelo Usuário em seu cadastro, não será possível utilizar a Plataforma.

2.4. O Usuário poderá optar por realizar seu cadastro na Plataforma por meio de vinculação à sua conta em outras redes sociais, situação em que a Provedora coletará todas as informações públicas disponíveis no perfil do Usuário, realizando o cadastro com base nestas informações e consentindo o Usuário com a coleta de tais informações. Ainda, ao optar por esta forma de cadastro, o Usuário reconhece que estará sujeito aos Termos de Serviço da rede social selecionada. A Provedora também poderá solicitar novas informações pessoais do Usuário com o objetivo claro de cobrança financeira relacionada ao Plano escolhido pelo Usuário.

2.5 Por meio do aceite aos presentes Termos o Usuário se declara ciente de que a Provedora poderá disponibilizar novas funcionalidades na Plataforma, não sendo necessariamente incluídas nos planos já adquiridos pelo Usuário.

2.6 Caso o Usuário não concorde com estes termos, ou parte deles, não deve fazer uso deste website.

3. Utilização da Plataforma e de seu Conteúdo

3.1 A Provedora disponibilizará seus conteúdos de maneira aberta em seu endereço eletrônico, podendo ser acessados por qualquer pessoa mediante a cadastro prévio. Todos os usuários cadastrados, porém sem uma assinatura, terão acesso a um limite de 3 (três) conteúdos por mês gratuitamente. Os usuários que adquirirem uma assinatura terão acesso irrestrito a todo conteúdo da Plataforma da Provedora, mediante ao login na própria Plataforma.

3.2 O Usuário assinante poderá usufruir de conteúdo exclusivo no website, mediante pagamento realizado através do cadastro de uma conta pessoal em que deverá incluir seus dados pessoais, que serão utilizados exclusivamente para as finalidades de acesso à Plataforma e em conformidade com a Política de Privacidade, documento indissociável dos presentes termos.

3.3 No momento do cadastro da conta, o Usuário deverá definir uma senha pessoal e intransferível, que lhe permitirá acesso à Plataforma. A Provedora, a partir do fornecimento desta senha pelo usuário, possibilita o acesso a qualquer momento de todos os conteúdos da Plataforma para quem for assinante, e a 3 (três) conteúdos por mês para quem não for assinante. Assim sendo, são de responsabilidade exclusiva do Usuário assinante ou não a validade e veracidade de todas as informações disponibilizadas em seu cadastro.

3.4 Além de navegar livremente na Plataforma após a realização do cadastro, o Usuário poderá manifestar-se acerca dos Conteúdos nela disponibilizados, havendo a possibilidade de inserir comentários, interagindo com os demais Usuários. Assim, ao navegar e utilizar todas as funcionalidades disponibilizadas na Plataforma, o Usuário deverá respeitar as condições estabelecidas nos presentes Termos.

3.5 Por meio do aceite aos presentes Termos, o Usuário declara que: (i) é civilmente capaz à luz da legislação brasileira; (ii) está ciente de que não poderá inserir na Plataforma qualquer conteúdo ilícito ou que possua elementos, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos; e (iii) não incluirá na Plataforma qualquer informação incorreta ou inverídica, bem como qualquer conteúdo difamatório ou que viole direitos de terceiros.

3.6 A fim de garantir a segurança e a confiabilidade da Plataforma, o Usuário reconhece, ainda, que: (i) não poderá incorporar vírus na Plataforma ou outros elementos nocivos, prejudicando os sistemas da Provedora ou de outros Usuários, ou que, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificulte seu normal funcionamento; (ii) não disponibilizará na Plataforma qualquer conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros; e (iii) não inserirá na Plataforma qualquer hiperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal intencionado ou que de qualquer modo viole a moral, os bons costumes ou os presentes Termos.

3.7 O Usuário é o único e integral responsável por qualquer hiperlink por ele disponibilizado na Plataforma.

3.8 O Usuário se declara ciente de que, em qualquer hipótese, será o único responsável, inclusive perante terceiros, pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo nela inserido, eximindo a Provedora de qualquer responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo decorrente de seu uso ou de informações incorretas, incompletas ou inverídicas inseridas na Plataforma.

3.9 A Provedora não realizará qualquer filtragem prévia dos comentários e conteúdos disponibilizados na Plataforma pelo Usuário. Entretanto, poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, eliminar qualquer comentário ou conteúdo inserido por qualquer usuário da Plataforma, caso este viole a legislação brasileira, a moral e os bons costumes ou as disposições dos presentes Termos.

3.10 A Provedora disponibiliza diariamente noticias, histórias, matérias, entre outros, sendo que o conteúdo publicado poderá ser atualizado ou corrigido mesmo depois de publicados, por isto, todo o conteúdo disponibilizado na plataforma deve ser considerado não definitivo.

4. Propriedade dos Conteúdos e Limitação de Acesso

4.1 Os vídeos, imagens e textos disponibilizados na Plataforma são de total propriedade intelectual da Provedora, não encontrando-se disponíveis livremente na internet, e podendo ser acessado de forma limitada somente dentro da Plataforma, em quaisquer meios eletrônicos.

4.2 A Provedora é titular – ou indica a titularidade – de quaisquer conteúdos disponibilizados na Plataforma, em respeito aos Termos de Uso em que foram originalmente divulgados ou mediante a celebração de acordo direto com o autor do conteúdo.

4.3 Todos os textos, imagens, fotografias, marcas, logotipos, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software, desenhos gráficos e códigos-fonte disponibilizados na Plataforma, salvo se de outra forma indicada na Plataforma, são de propriedade exclusiva da Provedora e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.

5. Isenções de Responsabilidade

5.1 A Provedora, seus representantes, agentes e funcionários, não se responsabilizam: (i) por eventuais indisponibilidades, erros ou falhas da Plataforma, bem como por qualquer defraudação da utilidade que o Usuário possa ter atribuído a ela, pela falibilidade da mesma, nem por qualquer dificuldade de acesso; (ii) por erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet; (iii) por eventuais falibilidades de armazenamento que ultrapassem qualquer controle razoável da Provedora ou que decorram de falhas na prestação de serviços contratados de terceiros; (iv) por quaisquer produtos ou serviços oferecidos por terceiros, eventualmente disponibilizados ou divulgados na Plataforma; (v) pela existência de vírus ou outros elementos nocivos na Plataforma que possam causar alterações nos seus sistemas informáticos (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados nos sistemas informáticos do Usuário, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos ou do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações fornecidas pela Plataforma, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável; e, (vi) pelos danos decorrentes de informações inverídicas ou ofensivas inseridas pelos próprios usuários na Plataforma, ocasião em que o próprio Usuário será o único responsável pelas suas interações, conforme legislação vigente.

6. Cadastro, Assinatura, Período de Utilização Gratuita, Cobranças,

6.1 O cadastro na plataforma implica automaticamente no cadastro para o recebimento das newsletters da Provedora. O Usuário pode, a qualquer tempo, cancelar o recebimento da newsletter através do link “descadastre-se”, que fica no final da página do e-mail em que chega a newsletter, ou através da área do Usuário dentro da Plataforma.

6.2. Optando por se tornar assinante da Plataforma, o Usuário deverá efetuar o pagamento através dos meios de pagamento eletrônico disponibilizados pela Plataforma. Dessa maneira, o valor será cobrado mensalmente de acordo com o preço estabelecido pela Provedora, previamente informado na Plataforma, ou em outra periodicidade assim definida no momento da assinatura e escolha do plano.

6.3. A assinatura do Usuário assinante continuará a cada mês ou a cada ciclo de cobrança escolhido pelo usuário no momento da assinatura e escolha do plano, a não ser e até que o usuário cancele sua assinatura, ou que a Provedora, por qualquer motivo, venha a encerrá-la. A Provedora cobrará o preço da assinatura na mesma data através da mesma forma de pagamento selecionada previamente pelo usuário assinante. Para evitar a cobrança do preço da assinatura, o Usuário assinante deverá cancelar sua assinatura antes de sua data de renovação.

6.4. A assinatura pode, a qualquer momento, ser cancelada pelo Usuário assinante. Em caso de cancelamento, será sempre considerado o mês corrente inteiramente pago, independente do dia do cancelamento, sendo que nenhum valor será reembolsado ao Usuário pelo cancelamento de sua assinatura referente ao restante do mês. Após o cancelamento, contudo, o Usuário continuará a ter acesso aos serviços da Provedora na Plataforma até o final do período de cobrança em curso.

6.5. A assinatura da Plataforma por meio da Provedora, poderá começar com um período de utilização gratuita, a critério das promoções e ofertas veiculadas na própria Plataforma. O período de utilização gratuita da assinatura terá duração de 10 dias ou a duração especificada durante a realização da assinatura. A combinação dessa isenção com outras ofertas está sujeita a restrições. A Provedora se reserva o direito de determinar quem se qualifica para o período de utilização gratuita.

6.6. A Provedora começará a realizar cobranças do preço da assinatura na forma de pagamento escolhida ao fim do período de utilização gratuita do Usuário assinante, a não ser que haja o cancelamento da assinatura antes do final desse período de utilização. Para consultar os detalhes específicos da assinatura, inclusive os preços mensal e anual e a data do fim do período de utilização gratuita, o Usuário assinante deverá acessar a área do Usuário dentro da plataforma.

6.7. É facultado a Provedora realizar outras promoções oferecendo descontos ou isenções no valor da assinatura, ou outros benefícios. Essas promoções serão regidas por regulamento próprio e não configuram renovação das obrigações aqui estipuladas ou alteram em parte ou no todo o determinado nesses Termos de Uso e/ou na Política de Privacidade.

6.8 É vedado ao Usuário o compartilhamento do login e senha com outros Usuários. Cada login e senha é pessoal e intransferível. Caso seja verificado algum tipo de fraude, o Usuário será notificado. Permanecendo a fraude, o Usuário poderá ser removido da Plataforma sem direito a reembolso.

7. Duração e Finalização do Acesso

7.1 A Plataforma é disponibilizada aos Usuários por prazo indeterminado, reservado à Provedora o direito de modificar, suspender ou encerrar o acesso à Plataforma sem necessidade de aviso prévio, não cabendo qualquer indenização ao Usuário devido ao encerramento do acesso, somente a devolução do valor proporcional da assinatura já paga que ainda não foi utilizada.

7.2 A Provedora se reserva o direito de, embora não se obrigue a verificar a utilização da Plataforma pelo Usuário, a fim de verificar eventuais Usuários que a utilizem de modo indevido, ilícito, inadequado ou contrário aos presentes Termos. Ciente de qualquer violação aos presentes Termos ou a outros dispositivos legais do ordenamento jurídico brasileiro, a Provedora poderá realizar a exclusão imediata do Usuário da Plataforma, sem prejuízo das penalidades cíveis e penais cabíveis.

8. Disposições Gerais

8.1 Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

8.2 A falha da Provedora em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

8.3 Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio ao Usuário, salvo se houver obrigação legal em tal sentido. Por isso, recomenda-se que o Usuário verifique a data de atualização dos presentes Termos, indicada ao fim do documento, a cada novo acesso à Plataforma. Caso não concorde com a nova versão dos Termos, deverá se abster de utilizar a Plataforma.

8.4 O Usuário poderá entrar em contato com a Provedora, a qualquer momento, pelo e-mail contato@18.188.248.227. A Provedora poderá contatar o Usuário por meio de qualquer informação de contato por ele disponibilizada na Plataforma.

8.5 Esta plataforma e as comunicações enviadas por e-mail pela Provedora podem incluir links para sites de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a Provedora endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites, não sendo responsável pelo seu conteúdo

9. Obrigações da Provedora

9.1 Disponibilizar aos usuários conteúdo em sua Plataforma www.oesportista.com.

9.2. Garantir ao Usuário assinante o acesso irrestrito ao conteúdo da Plataforma.

9.3. Prestar melhorias contínuas na Plataforma. Devido à manutenção e melhoria do sistema, suas funções podem ser desativadas temporariamente.

9.4. Garantir que a Plataforma funcionará regularmente em bases razoáveis, excluídos os casos fortuitos e de força maior comprovados.

10. Legislação e Foro    

10.1 A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.

10.2 Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 25/10/2018

error: © O Esportista 2018. Todos os direitos reservados, OK!?